Presidente da APPM, Gil Carlos diz que 300 programas federais estão congelados

O presidente da Associação Piauiense dos Municípios -APPM, Gil Carlos, afirmou durante o encontro dos prefeitos e deputados federais e senadores para destinação de emendas parlamentares ao Orçamento Geral da União, que 300 programas federais estão com recursos congelados, o que prejudica as finanças dos municípios, pois estão mantendo com recursos próprios os programas para continuarem assistindo a população.

O presidente, ainda esclareceu que são cerca de 300 programas federais pactuados com os municípios nas áreas de saúde, educação, assistência social e desenvolvimento rural. Segundo ele, o congelamento dos programas aconteceu em 2009, por não ter havido um reajuste significativo e um acompanhamento da inflação, o que obriga as prefeituras anualmente a darem uma contrapartida maior.

Para Gil Carlos a manutenção dos programas devem sair de outras despesas, uma vez que os gastos das prefeituras estão cada vez maiores. E mesmo com o aumento informado por ele, no Fundo de Participação dos Municípios (FPM), em 8,6% em relação ao ano de 2016, o valor não teria sido suficiente para cobrir o déficit dos programas federais.

Gil Carlos ainda afirmou, que existe por parte dos prefeitos do Piauí, solicitações para um aumento de 1% do FPM, e aprovação de Emenda Constitucional (PEC) para definir a fonte de financiamento dos programas federais, além do reajuste de seus recursos com a recuperação, usando como indicador a correção monetária.

Fonte: Jornal Meio Norte

Edição: Assessoria de Comunicação